Controle da Gestão Pública Municipal

Informações a respeito do curso.

Duração do curso
A duração do curso será de 24 meses, a partir do início das atividades. Sendo que dezoito meses dedicados às disciplinas e seis meses para a preparação das monografias. Com início previsto para Fevereiro de 2010 e término em março de 2012.
Organização Curricular
A organização curricular do curso obedecerá a duas fases:
1 – Presencial/Intensiva: Ocorrerá na sala de aula e/ou no laboratório, dependendo da natureza da disciplina. Os alunos se concentrarão em local a ser definido e participarão do curso diretamente com os professores das respectivas disciplinas. Esta fase englobará uma parte da carga horária, estabelecida na proposta do curso, e ocorrerá em períodos determinados, de acordo com o planejamento aprovado pelo Colegiado de Curso.
2 - À distância: Representando a maior parte da carga horária do curso, esta fase se constituirá de tarefas definidas pelos docentes, uso de plataforma de educação a distância e videoconferências, com acompanhamento realizado pelos professores e equipe de tutores por fax, e-mail, correio postal e telefone. Os professores das disciplinas oferecerão aos alunos acompanhamento didático-pedagógico em datas pré-determinadas.
Seguindo os debates atuais em torno da educação, este curso sugere a formação do profissional reflexivo, autônomo, capaz de tomar decisões diante da complexidade da gestão. Adota, portanto, como princípios norteadores: a articulação entre teoria e prática; a introdução de disciplinas e questões técnicas e humanísticas desde o início do curso, a interconexão entre os diversos saberes.
MATRIZ CURRICULAR
O curso será desenvolvido na modalidade de Ensino á distância. Terá 420 horas e um trabalho de conclusão de curso.
Disciplina/Corpo Docente/Departamento Créditos
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF -CH 30
Contabilidade Pública-CH 30
Controle de Orçamento Finanças Públicas-CH 30
Controle de Sistemas de Informações-CH 30
Sistemas de Controles Internos-CH 30
Técnicas de Pesquisa-CH 30
Controle de arrecadação de tributos-CH 30
Plano Diretor e Controle de Gestão Pública Municipal-CH 30
Controle Estatístico de processos para Área Pública-CH 30
Auditoria Interna e Externa Pública-CH 30
Controle de licitação, contratos e convênios-CH 30
Controle e análise de custos-CH 30
Controle e Análise dos demonstrativos e dispositivos constitucionais: Fundo de Saúde e da Educação
CH 30
Introdução ao Ensino a Distância-CH 30
Trabalho de conclusão de curso
TOTAL DE CRÉDITOS E HORAS:28 / 420
EMENTAS
Ementas e bibliografias básicas
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
Prof. Dr. Orion Augusto Platt
Controle e Transparência Na Gestão Fiscal; Limites a serem observados; Prestação de Contas; Audiências Públicas; Equilíbrio das Contas Públicas; Punições ao Ente; Sanções Impostas aos Gestores – Lei 10.028/00; A LRF e a Atuação do Legislativo no Controle das Contas Públicas; Instrumentos de Transparência; Anexo de Metas Fiscais; Demonstrativos.
Contabilidade Pública
Prof. M. Sc. Flávio da Cruz
A Organização da Fazenda Pública; A Estrutura Organizacional da Contadoria; O Patrimônio dos Entes Públicos; Registro das Operações Típicas do Encerramento do Exercício; Levantamento do Balanço Geral da Fazenda Pública. Balanço Financeiro; Composição do Balanço Financeiro; Obtenção de Saldo Anterior; Entradas de Recursos; Saídas de Recursos e Análise Financeira. Balanço Patrimonial; Composição do Balanço Patrimonial; Elaboração do Balanço Patrimonial; Principais Indicadores; Interpretação das Contas do Balanço e Análise Patrimonial. Demonstração Das Variações Patrimoniais; Composição do Demonstrativo; Elaboração da DVP; e Análise e Interpretação dos Resultados. Outros Anexos e Demonstrativos Contábeis; Análise dos Principais Anexos das Contas de Gestão; Indicadores de Desempenho e Análise por Tipo de Gestão
Controle de Orçamento e Finanças Públicas
Prof. Dr. Rogério João Lunkes
Princípios Orçamentários; Finalidade do Orçamento; Estágio da Receita e Despesa; Execução Orçamentária; Instrumentos do Planejamento Governamental: PPA, LDO e LOA. O Processo Orçamentário à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Receita Pública: Orçamentária e Extra-Orçamentária; Classificações da Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária; Despesa Pública: Orçamentária e Extra-Orçamentária; Classificação da Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária; Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária; LRF – Regras para a geração de despesas de caráter continuado.Previsão Inicial da Receita; Previsão Adicional da Receita; Anulação de Previsão; Execução da Receita; Fixação da Despesa. Planejamento Financeiro de Curto e Médio Prazo. Fluxo de Caixa – Ingressos e Desembolsos de Recursos Públicos.
Controle de Sistemas de Informações
Prof. Dr. Pedro José Von Mecheln
Gestão estratégica da informação. Projetos e implantação de sistemas de informação gerencial. Desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão no contexto das novas tecnologias de gestão pública. O uso de sistemas para planejamento e controle. Aplicações à organização públicas. Avaliação e projeto dos fluxos de informações. O analista de sistemas e as organizações públicas.
Sistemas de Controles Internos
Profa. Dra. Elisete Dahmer Pfitscher
Objetivos básicos. Ambiente de Controle. Impacto da Tecnologia nos Controles Internos. Controles Internos. Controle Externo. Auditoria. Governança Corporativa: transparência, prestação de contas e equidade. Aspectos Legais. Aplicações às Organizações Públicas. Controle por meio da Gestão Integrada de Sistemas Gerenciais Certificáveis.
Técnicas de Pesquisa
Profa. Dra. Eleonora Falcão Vieira
Objetivos da ciência, a explicação cientifica e teórica. O trabalho intelectual do âmbito da ciência. Tipos de conhecimento. A produção de conhecimento na área da Ciência Contábil. Tipos de Pesquisa. Projeto de Pesquisa: significado, finalidade e princípios. Projeto de Monografia. Delineamento do projeto: tema; problema; objetivos; justificativa; metodologia; revisão de literatura; recursos utilizados na coleta, análise e tratamento dos dados.
Controle de arrecadação de tributos
Profa. Dra. Maria Denize Casagrande
Tipos de Tributos. Principais Fontes de Recursos Próprios. Formas de Controle. Fiscalização. Relatórios. Análise da Arrecadação. Controle de Dívida Ativa. Cobrança de tributos.
Plano Diretor e Controle da Gestão Pública Municipal
Prof. Dr. José Alonso Borba
Planejamento do Plano Diretor. Funções do Plano Diretor. Diretrizes do Plano Diretor Natureza Jurídica. Execução de Plano Diretor; Controle da Execução do Plano Diretor: Saúde, Educação, Cultura, Território, Econômico, Saneamento etc. Sistema de Controle Gerencial. Controladoria.
Controle Estatístico de processos para Área Pública
Prof. Dr. Hans Van Bellen
Fundamentos de estatística: conceitos básicos e aplicação na contabilidade gerencial. Planejamento de uma pesquisa com levantamento e análise de dados quantificativos. Teoria básica da probabilidade e modelos teóricos. Amostragem e distribuição amostral. Introdução à programação linear. Análise de correlação e regressão. Uso de softwares estatísticos.
Auditoria Interna e Externa Pública
Prof. Dr. Luiz Alberton
Conceitos de Auditoria. Formas de Auditoria. Auditoria nas Organizações. Normas Técnicas e Profissionais. Formação Técnica e Comportamental do Auditor. Planejamento de Auditoria. Auditoria no Sistema de Controles Internos. Procedimentos e Técnicas de Auditoria. Risco de Auditoria. Evidências de Auditoria. Papéis de trabalho. Auditoria de Demonstrações Contábeis Públicas. Relatório de Auditoria.
Controle de licitação, contratos e convênios
Prof. M. Sc. Vladimir Arthur Fey
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão. Prestação de Contas: Principiologia do Controle; Objetos do Controle; Instrumentos do Controle; Prestação de Contas. Controle de Convênios e Prestação de contas.
Controle e análise de custos
Prof. Dr. Altair Borgert
Formas de Controle. Margem de Contribuição e sua aplicação. Resolução de problemas limitativos com o uso da pesquisa operacional. Análise Custo/Volume/benfício: Ponto de Equilíbrio, Alavancagem Operacional, Simulações (Projeções). Formação dos Preços Públicos. Terceirização. Custo-Padrão. Análise de Variações.
Controle e análise dos demonstrativos contábeis e dispositivos constitucionais: Fundo de Saúde e da Educação
Prof. M.Sc. Guilherme Júlio da Silva
Análise dos Demonstrativos Contábeis. Contabilidade dos Fundos de Saúde e Educação. Planejamento, Acompanhamento e Controle de Dispositivos Constitucionais. Punições.
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
O trabalho de conclusão de curso é o desenvolvimento de uma Monografia com defesa por videoconferência.
"A mente que se abre a uma nova idéia jamais volta ao seu tamanho original". (Albert Einstein)